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Marcela Cezar Guimaraes
Publicações
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6
)
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Artigos (6)
Marcela Cezar Guimaraes
Artigo ·
há 8 anos
Mediação e o Processo Judicial
A mediação é um meio alternativo de solução de conflitos, embora utilizada anteriormente, foi regulamentada apenas este ano pela lei 13.140 de 26.06.2015. Considerada um meio de pacificar o litígio...
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Marcela Cezar Guimaraes
Artigo ·
há 8 anos
Autonomia de vontade na escolha da lei aplicável nos contratos internacionais
Segundo o princípio da autonomia de vontade as partes contratantes tem liberdade para determinar a lei que regerá o contrato, portanto vontade das partes é levada em consideração, contrariando os...
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Marcela Cezar Guimaraes
Artigo ·
há 8 anos
Poder Regulamentar da Justiça Eleitoral e o seus limites
O presente artigo, adentra na área do direito eleitoral, no assunto limites do poder de regulamentar da justiça eleitoral, visa estudar o conceito do poder de regulamentar atribuído a justiça...
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Marcela Cezar Guimaraes
Artigo ·
há 8 anos
Direito da inovação
Introdução O presente artigo, busca demonstra os procedimentos adotados pelas empresas que fazem da inovação um instrumento crucial para estabelecimento da mesma no mercado Para o desenvolvimento do...
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Marcela Cezar Guimaraes
Artigo ·
há 8 anos
Conceito de Mandado de Segurança
Introdução O presente trabalho, busca dissertar a respeito do mandado de segurança, adentrando no assunto, expõem suas características, como natureza jurídica, o seu cabimento, legitimidade para sua...
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